Uma operação conjunta entre a Secretaria da Fazenda, Ministério Público e Secretaria de Segurança Pública prendeu na madrugada desta quarta-feira (14) 24 pessoas que participavam de um esquema de sonegação de impostos no transporte de mercadorias na Bahia e na cidade sergipana de Itabaiana.A operação denominada Caracará resultou na prisão do empresário jacuipense José Carneiro de Oliveira, mais conhecido como Zé Vódio, dono do J.B. Comercial. Além dele, outros 12 empresários foram presos na operação.
Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública, os empresários envolvidos burlavam a fiscalização fazendo passar as cargas das suas mercadorias sem o pagamento dos tributos. As investigações tiveram início há cerca de um ano, após a Secretaria da Fazenda detectar grande evasão de valores das empresas envolvidas. Nesse tempo, descobriu-se que a fraude era efetivada por empresas atacadistas baianas que, em conluio com organizações criminosas, contratavam caminhoneiros, transportadores e policiais militares para facilitarem a passagem de mercadorias nos postos fiscais, sendo grande parte do crime concentrado no Posto Fiscal Benito Gama, em Vitória da Conquista.
“O líder da organização se articula com os empresários, de quem recebem pelas ‘passadas’ dos veículos; caminhoneiros, que viabilizam a passagem de mercadorias pelos postos sem apresentar documentos fiscais e sem pagar o ICMS; e policiais, que atuam desviando a fiscalização de caminhões carregados, possibilitando a supressão de tributos, mediante obtenção de vantagem indevida”, explicou o promotor de Justiça Ivan Machado.
O esquema também contava com a ajuda de nove policiais militares, um agente de tributos e um contador.
Cálculos realizados pela Sefaz apontam que cerca de R$ 27 milhões eram sonegados por mês através do esquema. Apenas em um ano de fraude os acusados lesaram mais de R$ 320 milhões dos cofres públicos. “As investigações estimam que essa quadrilha age há quase cinco anos, o que representa milhões de reais a menos nos cofres públicos”, declarou o secretário da Segurança Pública, César Nunes.
O procurador-geral de Justiça, Wellington Santana, disse que “reconhece o êxito em operações conjuntas entre o Ministério Público e as Polícias Civil e Militar”. “Embora seja um crime em que aparentemente não há violência, a sonegação fiscal afeta o interesse coletivo, pois, proporciona a concorrência desleal e burla o fisco”, explicou o representante do MP.
Vinte e quatro pessoas foram presas em Salvador, Vitória da Conquista, Feira de Santana, Alagoinhas, Riachão do Jacuípe e Itabuna.
Os envolvidos no esquema responderão pelos crimes de sonegação fiscal, formação de quadrilha, corrupção ativa e inativa e falsidade ideológica.
Com informações do Ministério Público e da SSP
